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2. Autonomie im Recht = Autonomia no Direito [2016]

  • Law Library (Crown) : Basement : KZ3410 .A98 2016

3. Legislação sobre normas de funcionamento dos serviços da administração pública [2012]

  • Law Library (Crown) : Basement : KSX2970 .A28 2012B

4. Legislação sobre os funcionários e agentes do estado (EGFAE) [2012]

  • Law Library (Crown) : Basement : KSX2970 .A28 2012

5. Introduction to Brazilian law [2017]

  • Law Library (Crown) : Basement : KHD327 .I584 2017

8. A justiça eleitoral e o (des)controle da Internet : a prática e a práxis nas eleições [2014]

  • Law Library (Crown) : Basement : KHD3053 .C49 2014

9. Código penal e legislação complementar de Moçambique [2014]

  • Law Library (Crown) : Basement : KSX3794 2014

10. Constituição da República : actualizada [2011]

  • Law Library (Crown) : Basement : KSX2064.5199 .A6 2011

11. Legislação bancária de Moçambique : anotada [2013]

  • Law Library (Crown) : Basement : KSX940 .S268 2013

12. Manual de processo penal : conforme novo CPC [2016]

  • Law Library (Crown) : Basement : KHD5819 .L56 2016

14. Código de processo civil e legislação complementar [2010]

  • Law Library (Crown) : Basement : KSX1704.31961 .S58 2010

15. Política de cotas raciais em universidades brasileiras : entre a legitimidade e a eficácia [2015]

  • Law Library (Crown) : Basement : KHD3594 .J46 2015

16. Diálogo entre jurisdicciones : el desarrollo del derecho público y una nueva forma de razonar [2014]

  • Law Library (Crown) : Basement : KHF2900 .D53 2014

17. Novo código de processo civil comparado, artigo por artigo [2016]

  • Law Library (Crown) : Basement : KHD2574 2016

18. La protección jurídica de los consumidores en el espacio euroamericano [2014]

  • Law Library (Crown) : Basement : K3842 .P768 2014

19. Diversidade sexual como direito fundamental : o reconhecimento jurídico da homoafetividade no Brasil [2015]

  • Law Library (Crown) : Basement : KHD3009 .G38 M67 2015

20. Direito das águas na Amazônia [2015]

  • Law Library (Crown) : Basement : KH639 .S653 2015