%{search_type} search results

109 catalog results

RSS feed for this result
Book
159 pages ; 23 cm
  • Introdução
  • "Assimilacionismo uniformizador"?
  • Adaptação dos códigos
  • Legislação especial
  • Conclusão.
Law Library (Crown)
Book
169 pages ; 23 cm
Green Library
Book
157 pages : illustrations (chiefly color) ; 30 cm
Green Library
Book
213 pages : illustrations (chiefly color) ; 28 cm.
SAL3 (off-campus storage)
Book
452 pages ; 24 cm.
  • O paradoxo do constitucionalismo estadual no início do século XXI
  • Estado de direito e democracia no novo constitucionalismo estadual
  • Bases para uma leitura aberta e cosmopolita do direito constitucional português.
Law Library (Crown)
Book
256 pages : maps ; 24 cm
  • Part I. Sources of Portuguese law
  • The Constitution as the main source of Portuguese constitutional law
  • Constituent power and constitutional reform
  • The secondary sources of Portuguese constitutional law
  • The non-constitutional sources of Portuguese law
  • Legislative function, legislative acts and in particular legislative procedure
  • Part II. The Portuguese political system
  • The Portuguese democracy
  • Portuguese organs of government
  • Part III. The Portuguese state and its internal organization
  • The fundamental options in the form of the Portuguese state
  • The political and administrative organization of the archipelagos of the Azores and Madeira
  • The sub-state administrative organization
  • Part IV. Rights of the citizens and the safeguard of the Portuguese Constitution
  • Fundamental rights
  • The guarantee of the Constitution and the judicial review of constitutionality
  • Part V. Specific issues of Portuguese constitutional law
  • Constitutional exception and suspension of fundamental rights
  • State and religion.
Law Library (Crown)
Book
138 pages : illustrations ; 23 cm.
  • Introdução
  • Juízes em acção
  • Direito e juízes
  • Teoria e reforma do poder judicial
  • O papel dos juízes na Constituição harmoniosa e um novo direito da liberdade.
Law Library (Crown)
Book
208 pages ; 23 cm
  • Introdução
  • Papel da constituição e do tribunal constitucional em estado de direito democrático
  • O estado de emergência financeira como pretenso estado de excepção constitucional
  • Está o tribunal constitucional a decidir questões políticas sem critério constitucional objectivo para o fazer?
  • Justiça constitucional e integração europeia
  • O futuro da constituição.
Law Library (Crown)
Book
xiv, 156 pages ; 25 cm
  • Introdução: Do constitucionalismo monárquico ao constitucionalismo republicano português / Ana Maria Belchior
  • A Constituição de 1911 : republicanismo e direitos fundamentais / Ernesto Castro Leal
  • A Constituição "eficiente" : forma de governo, sistema eleitoral e sistema de partidos na I República Portuguesa / Fernando Farelo Lopes
  • Dos direitos fundamentais e da representação política na Constituição portuguesa de 1933 / Paulo Ferreira da Cunha
  • Os princípios do estado ético na Constituição do estado novo / Goffredo Adinolfi e Guya Accornero
  • A Constituição de 1976 / Jorge Miranda
  • A Constituição de 1976 : o contexto político / Ana Mónica Fonseca
  • Sobre a reforma do sistema político / António de Araújo
  • Reformar o sistema político, reforçar a democracia : a Constituição e o sistema político-eleitoral / André Freire e Ana Maria Belchior
  • Notas conclusivas: Um século de constitucionalismo republicano português / Ana Maria Belchior.
Law Library (Crown)
Book
286 pages ; 23 cm.
SAL3 (off-campus storage)
Book
413 pages ; 24 cm
Law Library (Crown)
Book
245 pages : color illustrations ; 27 cm.
SAL3 (off-campus storage)
Book
784 pages ; 23 cm
  • Constituiçao da República Portuguesa de 1976
  • Constituiçao da República Federativa do Brasil de 1988
  • Constituiçao da República Democrática de São Tomé e Príncipe de 1990
  • Constituiçao da República de Cabo Verde de 1992
  • Constituiçao da República da Guiné-Bissau de 1993
  • Constituiçao de República Democrática de Timor-Leste de 2002
  • Constituiçao da República de Moçambique de 2004
  • Constituiçao da República de Angola de 2010
  • Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau de 1993.
Law Library (Crown)
Book
148 p. ; 20 cm.
  • Introduçao geral
  • O direito das relaçoes igreja-estado (drie) : identificação de uma disciplina jurídica
  • A doutrina e o ensino do drie : vista geral
  • Programa, conteúdo e método de ensino do drie.
Law Library (Crown)
Book
315 pages : illustrations, maps, genealogical tables ; 24 cm.
  • Introduction
  • Le droit et les offices de justice
  • Les hommes
  • Les parcours
  • Conclusion.
Law Library (Crown)
Book
143 pages ; 21 cm.
  • Origens e evolução do Ministério Público
  • O Ministério Público na Constituição Portuguesa
  • A natureza do Ministério Público
  • O Ministério Público e o estado de direito democrático.
Law Library (Crown)
Book
606 pages ; 23 cm
  • Considerações preliminares : plano de exposição
  • Elementos de história do direito peninsular
  • Elementos de história do direito português.
Law Library (Crown)
Book
396 : ill., maps, forms ; 23 cm.
  • Introdução
  • O direito e os cargos de justiça
  • Os homens
  • Os percursos
  • Conclusão geral.
Law Library (Crown)
Book
547 p. ; 21 cm.
SAL3 (off-campus storage)
Journal/Periodical
v. ; 31 cm.
SAL1&2 (on-campus shelving)